Negada liminar para o jornalista Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim

Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.

STJ rejeita recurso de Lula que buscava devolver caso do triplex à Justiça de São Paulo

Com a decisão, a apuração do caso do apartamento continua no âmbito da Operação Lava Jato, sob responsabilidade da Justiça Federal em Curitiba.

Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.

Collor nega envolvimento com doleiro preso pela operação Lava Jato

Juiz informou ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para o senador

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo

Ao autorizar a veiculação da notícia, o decano do STF destacou ser inadmissível a censura estatal, especialmente quando imposta pelo Poder Judiciário

Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado

Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.